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Estudo - Impacto financeiro e orçamentário - SERP-GDF - (114642)
Nov 20, 2024 6:22 PMProjeto de Lei - (114638)
Nov 20, 2024 6:22 PMIndicação - (114641)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114640)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114637)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114639)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei Complementar - (114263)
Nov 20, 2024 6:24 PMIndicação - (114260)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a Construção...
Despacho - 4 - CAS - (114259)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 4 - CAS - (114262)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 7 - CAS - (114256)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 02-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 6 - CAS - (114261)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 9 - CAS - (114258)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 02-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Despacho - 4 - CAS - (114257)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo vista a aprovação do parecer nº 01-CAS na 1ª Reunião Ordinária em 13 de...
Resolução - Nº 347, DE 2024 - SELEG - (126611)
Nov 20, 2024 11:59 AMPublicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126592)
Nov 20, 2024 11:59 AMPublicação - LEI Nº 7.516, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126594)
Nov 20, 2024 11:59 AMNota Técnica - 1 - Cancelado - CCJ - (126597)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (126596)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.112 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Publicação - LEI Nº 7.515, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (126593)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - CCJ - (126595)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 433 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada...
Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (126591)
Nov 20, 2024 11:59 AMPublicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (126590)
Nov 20, 2024 11:59 AMDespacho - 8 - Cancelado - SACP - (126586)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...
Despacho - 9 - SACP - (126589)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...
Despacho - 9 - SACP - (126587)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 28 de junho de 2024. daniel vital Cargo ...
Despacho - 6 - SACP - (126585)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída. Brasília, 28 de junho de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 6 - SACP - (126588)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126573). Brasília, 28 de junho de 2024. JULIANA...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126577)
Nov 20, 2024 11:59 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126580)
Nov 20, 2024 11:59 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126578)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126579)
Nov 20, 2024 11:59 AMDespacho - 5 - SELEG - (126576)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.446, de 2024 - SELEG - (126572)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.445, de 2024 - SELEG - (126575)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126574)
Nov 18, 2024 11:10 AMDespacho - 5 - SELEG - (126573)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 220/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126565)
Nov 20, 2024 11:59 AMMensagem - Nº 223/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126563)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126564)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126562)
Nov 20, 2024 11:59 AMMensagem - Nº 222/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126557)
Nov 18, 2024 11:10 AMMensagem - Nº 219/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126559)
Nov 17, 2024 5:53 AMMensagem - Nº 216/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126561)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126558)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126560)
Nov 20, 2024 11:59 AMMensagem - Nº 221/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126550)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126549)
Nov 17, 2024 5:53 AMRedação Final - SELEG - (126551)
Nov 18, 2024 11:10 AMDecreto Legislativo - Nº 2.445, de 2024 - SELEG - (126548)
Nov 20, 2024 11:59 AMProjeto de Lei - (126542)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui o Programa Ilha do Mel,...
Projeto de Lei - (126543)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui bolsões de proteção para...
Indicação - (126544)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Decreto Legislativo - Nº 2.446, de 2024 - SELEG - (126546)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126547)
Nov 20, 2024 11:59 AMRedação Final - SELEG - (126545)
Nov 17, 2024 5:53 AMDespacho - 1 - CERIM - (126541)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/08/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Redação Final - CCJ - (126536)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos...
Projeto de Lei - (126532)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Estabelece medidas protetivas...
Moção - (126538)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de...