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Designação de Relator - 743/2023 - CS - (288568)
Feb 28, 2025 2:32 PM
Despacho - 3 - CERIM - (288569)
Feb 28, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 28...

Despacho - 3 - CERIM - (288564)
Feb 28, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no 24 de fevereiro de 2025, às 9h, externo. Zona Cívico Administrativa, 28 de...

Despacho - 6 - SACP - (288565)
Feb 28, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Designação de Relator - 38/2021 - CS - (288566)
Feb 28, 2025 2:26 PM
Designação de Relator - CSA - (288534)
Feb 28, 2025 1:02 PM
Designação de Relator - CSA - (288532)
Feb 28, 2025 1:00 PM
Despacho - 14 - CSA - (288531)
Feb 28, 2025 12:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2485/2022 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...

Despacho - 8 - CSA - (288533)
Feb 28, 2025 1:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1156/2024 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...

Despacho - 8 - CSA - (288535)
Feb 28, 2025 1:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1263/2024 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...

Despacho - 6 - SACP - (288537)
Feb 28, 2025 1:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 12 - SACP - (288538)
Feb 28, 2025 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288519)
Feb 28, 2025 12:08 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288517)
Feb 28, 2025 12:06 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288516)
Feb 28, 2025 12:05 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288518)
Feb 28, 2025 12:07 PM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288503)
Feb 28, 2025 11:55 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288502)
Feb 28, 2025 11:54 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288506)
Feb 28, 2025 11:57 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288505)
Feb 28, 2025 11:56 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288504)
Feb 28, 2025 11:55 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288486)
Feb 28, 2025 11:40 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288488)
Feb 28, 2025 11:42 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288487)
Feb 28, 2025 11:40 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288484)
Feb 28, 2025 11:36 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288485)
Feb 28, 2025 11:39 AM
Projeto de Lei - (290409)
Mar 20, 2025 2:59 PM
Despacho - 1 - SELEG - (290249)
Mar 20, 2025 10:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (290242)
Mar 20, 2025 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (290245)
Mar 20, 2025 9:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (290247)
Mar 20, 2025 10:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (290248)
Mar 20, 2025 10:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (290246)
Mar 20, 2025 10:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (290243)
Mar 20, 2025 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (290250)
Mar 20, 2025 10:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (290244)
Mar 20, 2025 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 259) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Folha de Votação - CSA - (290187)
Mar 24, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...

Despacho - 14 - CAS - (290200)
Mar 20, 2025 8:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 4/CAS na forma do substitutivo emenda...

Despacho - 7 - CAS - (290199)
Mar 20, 2025 8:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2/CAS na forma do substitutivo, na 2ª...

Despacho - 6 - CAS - (290197)
Mar 20, 2025 8:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na forma do substitutivo, na 2ª...

Despacho - 6 - CAS - (290195)
Mar 20, 2025 8:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS, na 2ª Reunião Ordinária em 19...

Despacho - 6 - CAS - (290198)
Mar 20, 2025 8:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS , na 2ª Reunião Ordinária em 19...

Despacho - 4 - CAS - (290201)
Mar 20, 2025 8:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na 2ª Reunião Ordinária em 19...

Despacho - 6 - CAS - (290202)
Mar 20, 2025 8:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na 2ª Reunião Ordinária em 19...

Despacho - 1 - CAS - (290193)
Mar 20, 2025 8:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 04 na 2ª Reunião Ordinária em 19 de...

Nota Técnica - 1 - GQS - (290135)
Apr 7, 2025 12:11 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (290137)
Mar 19, 2025 2:35 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (290136)
Mar 19, 2025 2:35 PM
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (290138)
Mar 19, 2025 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Despacho - 2 - GMD - (290139)
Mar 19, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (290140)
Mar 19, 2025 2:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 63/2025,...

Emenda (Substitutiva) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (290114)
Mar 19, 2025 12:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao Projeto de Lei 1366/2024, que “Dispõe sobre o serviço de...

Projeto de Decreto Legislativo - (290111)
Apr 1, 2025 3:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede o Título de Cidadão Honorário de...

Indicação - (290113)
Apr 3, 2025 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...

Moção - (290109)
Mar 19, 2025 12:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...

Requerimento - (290116)
Mar 24, 2025 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Requer a realização de audiência pública, no dia 7 de...

Indicação - (290110)
Mar 24, 2025 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...

Emenda (de Redação) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (290112)
Mar 19, 2025 12:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda DE REDAÇÃO (Do autor) Emenda ao Projeto de Lei nº 1621/2025, que “Institui a Semana Distrital de Amparo, Inclusão...

Moção - (290115)
Mar 19, 2025 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...

Despacho - 1 - GTS - (290108)
Mar 19, 2025 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho " Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 94/2025 para...