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Despacho - 2 - SACP - (292386)
Apr 4, 2025 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de abril de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 2 - SACP - (292388)
Apr 4, 2025 3:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de abril de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 2 - SACP - (292390)
Apr 4, 2025 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de abril de 2025. ANDRESSA...

Lei - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (292354)
Apr 4, 2025 11:11 AM
Designação de Relator - PDL 281/2025 - CAS - (292353)
Apr 4, 2025 11:11 AM
Despacho - 4 - CAS - (292357)
Apr 4, 2025 11:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (292355)
Apr 4, 2025 11:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 4 - CAS - (292352)
Apr 4, 2025 11:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1629/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Designação de Relator - PDL 283/2025 - CAS - (292356)
Apr 4, 2025 11:12 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (292137)
Apr 7, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o titulo de...

Requerimento - (292140)
Apr 2, 2025 4:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...

Emenda (Orçamentária) - 244 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292139)
Apr 2, 2025 3:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09126 - ADM. REG. DO PARK WAY Função 04 -...

Despacho - 7 - CDC - (292141)
Apr 4, 2025 11:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Considerando o despacho 6, SACP n°291996, informo que a Comissão de Defesa do Consumidor entende ter...

Despacho - 8 - SACP - (292136)
Apr 2, 2025 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 10 - SACP - (292135)
Apr 2, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 10 - SACP - (292138)
Apr 2, 2025 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 7 - SACP - (292134)
Apr 2, 2025 3:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...

Despacho - 7 - SACP - (292133)
Apr 2, 2025 3:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292119)
Apr 2, 2025 1:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.510/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292122)
Apr 2, 2025 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.227/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Requerimento - (292116)
Apr 2, 2025 5:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada...

Requerimento - (292121)
Apr 2, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de...

Despacho - 3 - SACP - (292118)
Apr 2, 2025 1:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...

Despacho - 15 - SACP - (292113)
Apr 2, 2025 1:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...

Despacho - 4 - SACP - (292117)
Apr 2, 2025 1:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...

Despacho - 7 - SACP - (292115)
Apr 2, 2025 1:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...

Despacho - 5 - SACP - (292114)
Apr 2, 2025 1:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...

Emenda (Orçamentária) - 242 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (292083)
Apr 2, 2025 10:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Indicação - (292085)
Apr 3, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Folha de votação - Indicação - CEC - (292092)
Apr 3, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 6257/2024 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Folha de votação - Indicação - CEC - (292088)
Apr 3, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7407/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Folha de votação - Indicação - CEC - (292093)
Apr 3, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7539/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Folha de votação - Indicação - CEC - (292086)
Apr 3, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7524/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Folha de votação - Indicação - CEC - (292094)
Apr 3, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7465/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Folha de votação - Indicação - CEC - (292090)
Apr 3, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7593/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Folha de votação - Indicação - CEC - (292089)
Apr 3, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7599/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...

Indicação - (292067)
Apr 7, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (292074)
Apr 3, 2025 2:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Ofício - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292068)
Apr 7, 2025 12:03 PM
Folha de Votação - CEC - (292071)
Apr 3, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1146/2024 Institui e inclui o Dia da Parada do Orgulho PCD de Brasília no Calendário Oficial...

Folha de Votação - CEC - (292072)
Apr 3, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1362/2024 Institui e inclui o Dia da Defensoria Pública do Distrito Federal, no Calendário...

Folha de Votação - CEC - (292069)
Apr 3, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1390/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Encontro...

Folha de Votação - CEC - (292073)
Apr 3, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1403/2024 Inclui, no Calendário de Eventos do Distrito Federal, o Festival Taguá Rock. ...

Redação Final - CCJ - (292070)
Apr 2, 2025 9:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 290 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292047)
Apr 2, 2025 5:31 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292045)
Apr 2, 2025 5:29 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292049)
Apr 2, 2025 5:31 AM
Despacho - 1 - SELEG - (292044)
Apr 2, 2025 5:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (292046)
Apr 2, 2025 5:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (292048)
Apr 2, 2025 5:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292043)
Apr 2, 2025 5:28 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292041)
Apr 2, 2025 5:27 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292039)
Apr 2, 2025 5:25 AM
Despacho - 2 - SELEG - (292038)
Apr 2, 2025 5:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (292040)
Apr 2, 2025 5:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (292042)
Apr 2, 2025 5:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292029)
Apr 2, 2025 5:18 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292031)
Apr 2, 2025 5:19 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292027)
Apr 2, 2025 5:17 AM
Despacho - 1 - SELEG - (292028)
Apr 2, 2025 5:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...