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Folha de Votação - CTMU - (295286)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 524/2023 "Altera a Lei nº 877, de 28 de junho de 1995, que 'dispõe sobre a manutenção de...
Folha de Votação - CTMU - (295291)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 692/2023 "Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa...
Folha de Votação - CTMU - (295292)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.068/2024 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento no...
Folha de Votação - CTMU - (295290)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 538/2023 "Altera a Lei n° 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre a instituição...
Redação Final - CCJ - (295289)
May 7, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 277 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o ingresso...
Folha de Votação - CTMU - (295293)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 625/2019 "Dispõe sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA...
Designação de Relator - CCJ - (295287)
May 7, 2025 1:44 PMParecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (295279)
May 7, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1223/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (295280)
May 7, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum...
Redação Final - CCJ - (295283)
May 7, 2025 1:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.682 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 7.563, de 14 de outubro de 2024, que autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (295282)
May 7, 2025 1:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.589 de 2025 Redação Final Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal,...
Designação de Relator - CCJ - (295285)
May 7, 2025 1:43 PMDesignação de Relator - CCJ - (295284)
May 7, 2025 1:42 PMDespacho - 2 - SELEG - (295278)
May 7, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 11 - CEOF - (295281)
May 7, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 5ª Reunião...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CSA - (295222)
May 7, 2025 9:28 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (295218)
May 7, 2025 9:26 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (295220)
May 7, 2025 9:27 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295219)
May 7, 2025 9:26 AMDespacho - 10 - SELEG - (295221)
May 7, 2025 9:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CCJ - (295204)
May 7, 2025 9:15 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (295205)
May 7, 2025 9:15 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295206)
May 7, 2025 9:16 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (295207)
May 7, 2025 9:17 AMDespacho - 4 - SELEG - (295203)
May 7, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295181)
May 7, 2025 8:36 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (295182)
May 7, 2025 8:39 AMDespacho - 4 - SELEG - (295180)
May 7, 2025 8:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295179)
May 7, 2025 8:29 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295178)
May 7, 2025 8:28 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (295169)
May 7, 2025 7:51 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (295170)
May 7, 2025 7:52 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295172)
May 7, 2025 7:53 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295171)
May 7, 2025 7:53 AMAnexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295133)
May 6, 2025 3:08 PMAnexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295131)
May 6, 2025 3:07 PMAnexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295135)
May 6, 2025 3:08 PMDespacho - 1 - SACP - ART154 - (295129)
May 6, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - ART154 - (295134)
May 6, 2025 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - ART154 - (295132)
May 6, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (295130)
May 7, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (295084)
May 6, 2025 2:04 PMRequerimento - (295083)
May 6, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 Da Srª. Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Presidente do Banco de...
Designação de Relator - Deputado Iolando - CFGTC - (295085)
May 6, 2025 1:41 PMIndicação - (295081)
May 7, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (295082)
May 7, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (295079)
May 6, 2025 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Despacho - 3 - SACP - (295078)
May 6, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 1.986/2025 foi anexado ao PL 61/2019. Brasília, 6 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (295077)
May 6, 2025 12:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL nº 61/2019. Brasília, 6 de maio de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (296779)
May 14, 2025 6:12 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (296773)
May 14, 2025 6:10 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (296764)
May 14, 2025 6:05 PMOfício - CDESCTMAT - (296762)
May 14, 2025 6:03 PMIndicação - (296760)
May 27, 2025 12:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296763)
May 22, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - CEOF - (296759)
May 14, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG paras as providências decorrentes. Brasília, 14 de maio...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (296707)
May 14, 2025 5:20 PMOfício - CDESCTMAT - (296705)
May 14, 2025 5:19 PMOfício - CDESCTMAT - (296708)
May 14, 2025 5:20 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (296704)
May 22, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...