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Despacho - 8 - CCJ - (324880)
Feb 11, 2026 11:36 AMDespacho - 10 - CCJ - (324882)
Feb 11, 2026 11:38 AMIndicação - (324886)
Feb 12, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Requerimento - (324884)
Feb 12, 2026 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...
Despacho - 11 - CCJ - (324883)
Feb 11, 2026 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Tendo em vista a mensagem encaminhada pelo Senhor Governador (324877), bem como o teor do Ofício da Secretaria...
Despacho - 9 - CCJ - (324881)
Feb 11, 2026 11:37 AMLei - GAB DEP PEPA - (324923)
Feb 11, 2026 5:19 PMPublicação - GMD - (324845)
Feb 10, 2026 5:09 PMPublicação - GMD - (324843)
Feb 10, 2026 5:06 PMDespacho - 3 - GMD - (324844)
Feb 10, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 10 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Despacho - 3 - GMD - (324846)
Feb 10, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 10 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 347/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324653)
Feb 6, 2026 9:02 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 358/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324656)
Feb 6, 2026 9:06 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 337/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324654)
Feb 6, 2026 9:04 AMMensagem - Nº 304/2025-GAG/CJ - SELEG - (324324)
Feb 4, 2026 8:42 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 322/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324322)
Feb 4, 2026 8:39 AMDespacho - 5 - SELEG - (324323)
Feb 4, 2026 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 10 - SELEG - (324327)
Feb 4, 2026 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 3 - SELEG - (324325)
Feb 4, 2026 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Indicação - (323619)
Jan 14, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323616)
Jan 14, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323620)
Jan 14, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323617)
Jan 14, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (323618)
Jan 14, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.063, de 24 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323622)
Jan 6, 2026 2:51 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.839, de 26 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323621)
Jan 6, 2026 2:24 PMMensagem - Nº 305/2025-GAG/CJ - SELEG - (324332)
Feb 4, 2026 8:45 AMProjeto de Lei - (324292)
Feb 4, 2026 11:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Programa Capoeira nas Escolas no...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (324287)
Feb 3, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1866/2025, que...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (324285)
Feb 3, 2026 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1766/2025, que “Reconhece a...
Projeto de Lei - (324291)
Feb 4, 2026 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui no Calendário Oficial...
Despacho - 1 - CERIM - (324289)
Feb 4, 2026 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/03/2026 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (324290)
Feb 4, 2026 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/03/2026 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (324284)
Feb 3, 2026 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/03/2026 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (324288)
Feb 4, 2026 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/02/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 7 - SACP - (324286)
Feb 3, 2026 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 3 de fevereiro de 2026. ...
Requerimento - (324225)
Feb 2, 2026 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer ao Presidente do BRB S.A. as informações...
Requerimento - (324216)
Feb 5, 2026 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Requer a realização de auditoria e inspeção no Banco de...
Projeto de Lei - (324217)
Feb 2, 2026 5:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999,...
Requerimento - (324221)
Feb 4, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...