CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 47 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2003, ÀS 10:30 HORAS , EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR PELO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE TATUAGENS E ADORNOS EM PESSOAS MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MISSÃO VIDA EM ABUNDÂNCIA - MVA.

ACRESCENTA § 3º AO ART. 336 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ACRESCENTA § AO ART. 365 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ALTERA A LEI 613, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DO DF - BPW-DF.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 832, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIDADE TOTAL PARA OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DE DADOS, INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS ATINENTES À ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO DF, CONTIDOS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL DO DF, SIAC/DF - MILLENIUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR 681, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DF'.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SALVIANO ANTONIO GUIMARÃES BORGES.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO ESTUDANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DF - CDC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA E DUCATIVA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, DA VIOLÊNCIA, DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA GRAVIDEZ PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O ACESSO DE CÃES, DE QUALQUER PORTE, AO INTERIOR DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBISTCHEK E DEMAIS PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NAS REGRAS RELATIVAS AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTE QUÍMICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS DOS SETORES CSD E CSE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO DESTINADO A VARANDAS EM HABITAÇÕES COLETIVAS.