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Despacho - 2 - CERIM - (307223)
Aug 27, 2025 5:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de agosto de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (307222)
Aug 27, 2025 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico-Administrativa,...

Despacho - 8 - SACP - (307215)
Aug 27, 2025 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Projeto de Lei 1212/2024 com pareceres aprovados da CAS e CCJ. Aguardando aprovação da CEOF....

Despacho - 10 - SACP - (307218)
Aug 27, 2025 4:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1119/2024 da CCJ com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CEOF. ...

Despacho - 4 - CEOF - (307214)
Sep 1, 2025 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 01 de...

Redação Final - CEOF - (307183)
Aug 28, 2025 11:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1873/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Redação Final - CEOF - (307185)
Aug 28, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1885/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Anexo - ANEXO I - CEOF - (307186)
Aug 27, 2025 3:10 PM
Anexo - ANEXO II - CEOF - (307187)
Aug 27, 2025 3:10 PM
Anexo - ANEXO III - CEOF - (307188)
Aug 27, 2025 3:10 PM
Despacho - 16 - SACP - (307184)
Aug 27, 2025 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG para aguardar inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de...

Despacho - 8 - SACP - (307182)
Aug 27, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de agosto de 2025. ...

Indicação - (307161)
Sep 1, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que aumente a...

Indicação - (307159)
Sep 1, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (307156)
Sep 1, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Folha de Votação - CEC - (307162)
Sep 2, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1364/2024 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana da moda do...

Folha de Votação - CEC - (307160)
Sep 2, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1755/2021 Institui o dia dos Adestradores de Animais. Autoria: Deputada Jaqueline Silva...

Folha de Votação - CEC - (307157)
Sep 2, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1561/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...

Despacho - 13 - SELEG - (307155)
Aug 27, 2025 10:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Despacho - 8 - SACP - (307163)
Aug 27, 2025 10:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dia úteis, conforme publicação no DCL. ...

Despacho - 14 - SACP - (307158)
Aug 27, 2025 10:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - GAB DEP HERMETO - (307143)
Aug 27, 2025 2:30 PM
Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - CS - (307145)
Aug 27, 2025 9:16 AM
Requerimento - (307141)
Aug 27, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.166, de 2024, da...

Redação Final - CCJ - (307146)
Aug 27, 2025 9:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 325 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...

Redação Final - CCJ - (307142)
Aug 27, 2025 9:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (307144)
Aug 27, 2025 9:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 347 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Despacho - 1 - SELEG - (307139)
Aug 27, 2025 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências Brasília, 27 de agosto de 2025. rita de cassia souza ...

Despacho - 2 - SELEG - (307133)
Aug 27, 2025 8:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, conclua-se do processo. Brasília, 27 de agosto de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 2 - SELEG - (307138)
Aug 27, 2025 8:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de agosto de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...