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Despacho - 1 - CAS - (280621)
Dec 9, 2024 8:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280628)
Dec 9, 2024 8:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280624)
Dec 9, 2024 8:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Redação Final - CCJ - (280610)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.298 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos...
Mensagem - Nº 389/2024-GP - SELEG - (280608)
Dec 6, 2024 12:39 PMRedação Final - CCJ - (280611)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.376 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais...
Redação Final - CCJ - (280609)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 984 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados que...
Publicação - DCL 268 - CPDM - (280612)
Dec 6, 2024 1:54 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280607)
Dec 6, 2024 12:37 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280601)
Dec 6, 2024 12:32 PMMensagem - Nº 393/2024-GP - SELEG - (280600)
Dec 6, 2024 12:31 PMMensagem - Nº 394/2024-GP - SELEG - (280598)
Dec 6, 2024 12:29 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280599)
Dec 6, 2024 12:30 PMMensagem - Nº 396/2024-GP - SELEG - (280594)
Dec 6, 2024 12:25 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280593)
Dec 6, 2024 12:24 PMMensagem - Nº 395/2024-GP - SELEG - (280596)
Dec 6, 2024 12:28 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280595)
Dec 6, 2024 12:27 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (280597)
Dec 6, 2024 12:29 PMOfício - 184/2024 - CAS - (280582)
Dec 6, 2024 11:39 AMOfício - 182/2024 - CAS - (280583)
Dec 6, 2024 11:40 AMOfício - 186/2024 - CAS - (280580)
Dec 6, 2024 11:37 AMOfício - 185/2024 - CAS - (280581)
Dec 6, 2024 11:38 AMOfício - 174/2024 - CAS - (280566)
Dec 6, 2024 11:24 AMOfício - 175/2024 - CAS - (280567)
Dec 6, 2024 11:25 AMOfício - 181/2024 - CAS - (280570)
Dec 6, 2024 11:28 AMOfício - 178/2024 - CAS - (280569)
Dec 6, 2024 11:27 AMOfício - 177/2024 - CAS - (280568)
Dec 6, 2024 11:26 AMRequerimento - Cancelado - (280546)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão...
Indicação - (280548)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...