CLDF

ALTERA NORMA DE USO DO LOTE 'A' DA QD. 118 DE SANTA MARIA - RA III.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE AREA NO SETOR ESTALEIROS SUL - SET/S, LAGO SUL, RA XVI, LOTES DE 01 A 07.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS LINDEIROS ÀS VIAS DAS ENTREQUADRAS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE DA RA DO PLANO PILOTO - RA I.

INSTITUI O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA-DF.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'F' DA QNN 31 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA -IX.

MUDA A DESTINAÇÃOO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE-A, NA EQNM-04/06, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA ÁREA ESPECIAL Nº 05, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO SETOR RESIDENCIAL SÍTIO DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE USO DE LOTE NO SRIA - GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REABRE PRAZOS PARA DECLARAÇÃO ESPONTÂNEA E PARA OPÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO COMÉRCIO LOCAL SUL - CLS 110, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE MUDA A DESTINAÇÃO DO LOTE 'F', DA QI 03 - TRECHO 03, DO SHIN, DA RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA ÁREA AO LOTE 'B' DA ÁREA ESPECIAL 01 DA QUADRA 01, SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVIGORA A LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES DO LOTE DESTINADO AO CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHANÇA Nº 1, DESAFETA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES-A A L DA ÁREA ESPECIAL Nº 04, GUARA II - SRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.

AMPLIA O LOTE Nº 01 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIAS DO SETOR LESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EXPANSÃO URBANA PARA USO HABITACIONAL DA QUADRA 48 DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE LOTE SITUADO NA QUADRA 201 DO RECANTO DAS EMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIA, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - II.

AMPLIA OS LOTES 02 E 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDUSTRIA, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA QE 08 ENTRE OS CONJUNTOS 'B' E 'C' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DEFINE A DESTINAÇÃO DE AREA NA QS 525 DA RA DE SAMAMBAIA.

DESTINA ÁREA PARA TEMPLO RELIGIOSO NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III.

PERMITE O AVANÇO SOBRE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CORRESPONDENTE CONCESSÃO DE USO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.