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Projeto de Lei - (67140)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e Deputado Chico Vigilante) Altera o art. 6º da Lei...
Projeto de Lei - (67143)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre...
Mensagem - Nº 44/2023-GP - Comunicado de Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (67142)
Nov 20, 2024 10:16 PMRequerimento - (67136)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado JOAQUIM RORIZ NETO) Requer a tramitação em regime de urgência...
Indicação - (67138)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 1 - CERIM - (67139)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/04/2023 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67078)
Nov 18, 2024 12:28 PMDespacho - 6 - SELEG - (67079)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...