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Folha de Votação - CFGTC - (294277)
Apr 24, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 687/2023 Estabelece critério e metodologia para aplicação de...
Folha de Votação - CFGTC - (294276)
Apr 24, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 337/2023 Prevê a unificação dos sistemas de acesso às...
Folha de Votação - CFGTC - (294271)
Apr 24, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 09/2019 Dispõe sobre a obrigação da publicidade de...
Folha de Votação - CFGTC - (294272)
Apr 24, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 826/2023 Cria a Agência Reguladora da Concessão do Terminal...
Folha de Votação - CFGTC - (294275)
Apr 24, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 839/2023 Estabelece diretrizes para a transparência dos...
Folha de Votação - CFGTC - (294274)
Apr 24, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1.168/2024 Cria o Instituto de Pesos e Medidas do Distrito...
Despacho - 3 - CERIM - (294270)
Apr 24, 2025 1:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de abril de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (294249)
May 13, 2025 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1054/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (294250)
Apr 24, 2025 9:50 AMDesignação de Relator - Iolando - CCJ - (294251)
Apr 24, 2025 9:50 AMDesignação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294253)
Apr 24, 2025 9:55 AMDesignação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294252)
Apr 24, 2025 9:53 AMDespacho - 3 - CAS - (294247)
Apr 25, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 299/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Designação de Relator - PL 1563/2025 - CAS - (294236)
Apr 24, 2025 9:19 AMDesignação de Relator - PL 1665/2025 - CAS - (294238)
Apr 24, 2025 9:20 AMDesignação de Relator - PDL 296/2025 - CAS - (294240)
Apr 24, 2025 9:22 AMDespacho - 3 - CAS - (294235)
Apr 25, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 292/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 4 - CAS - (294237)
Apr 25, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1563/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (294239)
Apr 25, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1665/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PL 1612/2025 - CAS - (294226)
Apr 24, 2025 9:08 AMDesignação de Relator - PDL 298/2025 - CAS - (294224)
Apr 24, 2025 9:06 AMDesignação de Relator - PL 1661/2025 - CAS - (294228)
Apr 24, 2025 9:10 AMDespacho - 3 - CAS - (294225)
Apr 25, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 298/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (294223)
Apr 25, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 291/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 4 - CAS - (294227)
Apr 25, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1612/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (294198)
Apr 30, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1589/2025 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº 1589/2025,...
Indicação - (294196)
Apr 23, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB que amplie a rede...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (294195)
Apr 23, 2025 4:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1.522/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (294197)
Apr 23, 2025 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que realiza a...
Indicação - (294203)
Apr 24, 2025 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda (Orçamentária) - 47 - CEOF - Aprovado(a) - (294202)
Apr 23, 2025 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 46 - CEOF - Aprovado(a) - (294201)
Apr 23, 2025 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 45 - CEOF - Aprovado(a) - (294200)
Apr 23, 2025 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 44 - CEOF - Aprovado(a) - (294199)
Apr 23, 2025 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24201 -...
Designação de Relator - 1664/2025 - CS - (294159)
Apr 23, 2025 11:21 AMDesignação de Relator - 1596/2025 - CS - (294163)
Apr 23, 2025 11:29 AMDesignação de Relator - 1628/2025 - CS - (294161)
Apr 23, 2025 11:25 AMDesignação de Relator - 1602/2025 - CS - (294162)
Apr 23, 2025 11:27 AMDesignação de Relator - 1564/2025 - CS - (294160)
Apr 23, 2025 11:24 AMIndicação - (294143)
Apr 24, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova ação...