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Despacho - 17 - SACP - (294151)
Apr 23, 2025 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.929/2021 recebido da CEC. Pendente parecer da CAS. Brasília, 23 de abril de 2025. Praça...

Indicação - (294136)
Apr 24, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova ação...

Designação de Relator - 1591/2025 - CS - (294130)
Apr 23, 2025 10:57 AM
Despacho - 11 - CEOF - (294134)
Apr 23, 2025 10:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo nº 1, apresentado no...

Despacho - 17 - CEOF - (294129)
Apr 23, 2025 10:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 2 - CEOF - (294131)
Apr 23, 2025 10:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 11 - SACP - (294133)
Apr 23, 2025 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEC com aprovação, aguardando votação da CDESCTMAT e CAS. Brasília, 23 de abril de 2025. ...

Despacho - 10 - SACP - (294132)
Apr 23, 2025 10:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.360/2024 recebido da CEC. Pendente parecer da CAS. Brasília, 23 de abril de 2025. Praça...

Designação de Relator - 1319/2024 - CS - (294135)
Apr 23, 2025 10:59 AM
Indicação - (294121)
Apr 23, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a...

Indicação - (294119)
Apr 23, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB, que faça ligação...

Indicação - (294120)
Apr 23, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia que realize...

Indicação - (294116)
Apr 24, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294117)
Apr 23, 2025 10:28 AM
Designação de Relator - Fábio Felix - CCJ - (294118)
Apr 23, 2025 10:29 AM
Mensagem - Nº 24/2025-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (294104)
Apr 23, 2025 10:01 AM
Despacho - 10 - CEC - (294103)
Apr 23, 2025 10:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 7 - CEC - (294099)
Apr 23, 2025 9:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 9 - CEC - (294106)
Apr 23, 2025 10:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 5 - CEC - (294100)
Apr 23, 2025 9:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 5 - CEC - (294102)
Apr 23, 2025 10:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 16 - CEC - (294101)
Apr 23, 2025 9:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 8 - CEC - (294105)
Apr 23, 2025 10:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificação - (294090)
Apr 23, 2025 9:04 AM
Redação Final - SELEG - (294091)
Apr 23, 2025 9:06 AM
Despacho - 4 - CAF - (294089)
Apr 23, 2025 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...

Despacho - 9 - SACP - (294096)
Apr 23, 2025 9:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. daniel vital ...

Despacho - 9 - SACP - (294095)
Apr 23, 2025 9:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. daniel vital ...

Despacho - 13 - CEC - (294097)
Apr 23, 2025 9:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Despacho - 9 - CEC - (294098)
Apr 23, 2025 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 23 de abril de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...

Emenda (Supressiva) - 43 - CEOF - Aprovado(a) - (294072)
Apr 22, 2025 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda SUPRESSIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1666/2025, que “Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...

Indicação - (294073)
Apr 28, 2025 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 14 - SELEG - (294079)
Apr 23, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atenção a Manifestação - CDESCTMAT e, conforme solicitado no Despacho 13 – SACP, decide-se nos seguintes termos: O...

Despacho - 6 - SELEG - (294078)
Apr 22, 2025 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...

Despacho - 7 - SELEG - (294080)
Apr 22, 2025 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...

Despacho - 5 - SELEG - (294076)
Apr 22, 2025 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 4 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...

Despacho - 8 - SELEG - (294081)
Apr 22, 2025 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...

Despacho - 5 - SELEG - (294077)
Apr 22, 2025 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 4 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...

Despacho - 2 - SACP - (294075)
Apr 22, 2025 6:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do regime de tramitação da proposição. Brasília, 22 de abril de 2025. ...

Indicação - (294063)
Apr 28, 2025 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...