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PL 993/2008
Nov 12, 2024 6:47 AMESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5262/2008
Nov 12, 2024 6:46 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA PROJETADA INTERLIGANDO A RODOVIA DF-150 E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
IND 5225/2008
Nov 12, 2024 6:46 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES DAS QUADRAS 01 À 11(AV. CONTORNO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
PDL 217/2008
Nov 12, 2024 6:46 AMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR FRANCISCO PINHEIRO ROCHA.