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Projeto de Decreto Legislativo - (289997)
Mar 25, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão...
Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289991)
Mar 18, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda MODDIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (289996)
Apr 8, 2025 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBEMENDA N.º , DE 2023 (MODIFICATIVA) (Do Relator) À Emenda modificativa n.º 1 (CDESCTMAT) ao Projeto de Lei...
Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289990)
Mar 18, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...
Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289992)
Mar 18, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289993)
Mar 18, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025, que...
Despacho - 18 - SACP - (289995)
Mar 18, 2025 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para fins do art. 162, § 1º, c/c art. 283, I, RICLDF. Brasília, 18 de março de 2025. RAYANNE...
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289974)
Mar 18, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1272/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA - (289976)
Mar 18, 2025 2:25 PMRequerimento - (289978)
Mar 19, 2025 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 14...
Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289989)
Mar 18, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...
Requerimento - (289982)
Mar 28, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 09...
Projeto de Decreto Legislativo - (289975)
Mar 18, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Saúde - CSA) Aprova a Indicação do nome do Senhor Cleber Monteiro...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto 1410 - (289986)
Mar 18, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...
Despacho - 15 - SACP - (289977)
Mar 18, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do despacho 289563. Brasília, 18 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
Mar 18, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - cdc Projeto de Lei nº 286/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Voto em Separado - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (289966)
Mar 20, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 voto em separado Projeto de Lei nº 64/2023 Ao Projeto de Lei nº 64/2023, que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - cdc substitutivo - (289970)
Mar 18, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 substitutivo (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei nº 286/2023, que “Dispõe sobre a entrada e permanência de...
Requerimento - (289964)
Mar 18, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública externa, no...
Indicação - (289969)
Apr 2, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento...
Publicação - DCL 53 - CDDM - (289971)
Mar 18, 2025 1:49 PMDespacho - 1 - CERIM - (289968)
Mar 18, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/03/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 4 - CSA - (289973)
Mar 18, 2025 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 18 de março de 2025. NATALIA DOS ANJOS MARQUES Secretária da CSA ...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (289961)
Mar 18, 2025 2:12 PMProjeto de Lei - (289960)
Mar 18, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Obriga a disponibilização de acessibilidade digital nos sítios...
Indicação - (289963)
Mar 19, 2025 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao governo do Distrito Federal a...
Folha de Votação - CAF - (289959)
Mar 27, 2025 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação indicação nº 7016/2025 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento...
Folha de Votação - CAF - (289958)
Mar 18, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1567/2025 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada como Unidade Especial -...
Folha de Votação - CAF - (289954)
Mar 27, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1466/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que...
Folha de Votação - CAF - (289956)
Mar 18, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1494/2025 Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso de imóvel que...