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Designação de Relator - PL 644/2023 - CAS - (287168)
Feb 24, 2025 1:43 PMDesignação de Relator - PL 412/2023 - CAS - (287164)
Feb 24, 2025 1:41 PMDesignação de Relator - PL 641/2023 - CAS - (287166)
Feb 24, 2025 1:42 PMDespacho - 5 - CAS - (287163)
Feb 24, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 177/2023 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Despacho - 4 - CAS - (287165)
Feb 24, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 412/2023 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (287167)
Feb 24, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 641/2023 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Projeto de Lei - (287147)
Feb 24, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Institui as Diretrizes para o Programa Agrário do...
Moção - (287149)
Feb 24, 2025 6:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos integrantes da Polícia...
Indicação - (287146)
Feb 24, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 6 - CEC - (287151)
Feb 24, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 1 - SACP - (287145)
Feb 24, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - (287144)
Feb 24, 2025 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - (287143)
Feb 24, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (287148)
Feb 24, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (287150)
Feb 24, 2025 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - CEC - (286925)
Feb 24, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1129/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da...
Folha de Votação - CEC - (286923)
Feb 24, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 759/2023 Fica Instituída a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, nas...
Despacho - 5 - CEC - (286921)
Feb 25, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - CEC - (286927)
Feb 25, 2025 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - SACP - (286926)
Feb 21, 2025 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CTMU/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - CEC - (286924)
Feb 24, 2025 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 5 - SACP - (286922)
Feb 21, 2025 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (286920)
Feb 21, 2025 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (286919)
Feb 21, 2025 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...
Projeto de Lei - (286896)
Apr 14, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei n° 5.106, de 03 de maio...
Folha de Votação - CEC - (286893)
Feb 24, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1305/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nas salas...
Folha de Votação - CEC - (286895)
Feb 24, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 925/2024 Institui o Dia das Igrejas Evangélicas no Distrito Federal e dá outras...
Despacho - 5 - CEC - (286897)
Feb 25, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 6 - CEC - (286894)
Feb 25, 2025 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - SACP - (286892)
Feb 21, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CTMU/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...