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Parecer - 2 - CCJ - (34425)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Decreto Legislativo 167/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...
Anexo - Nota Técnica - CAS - (34426)
Nov 17, 2024 10:03 PMRequerimento - (34420)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer o apensamento do PL nº 2.337, de...
Indicação - (34424)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (34421)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 1 - SELEG - (34423)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (34417)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 17 de fevereiro de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Despacho - 2 - SACP - (34418)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP/CAS/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Projeto de Lei Complementar - (34409)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a redação do art. 27 da Lei...
Indicação - (34410)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (34413)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (34411)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto...
Indicação - (34414)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Designação de Relator - CCJ - (34408)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 1 - SELEG - (34415)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Requerimento - (34403)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...
Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (34406)
Nov 17, 2024 10:03 PMAnexo - Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (34404)
Nov 17, 2024 10:03 PMFolha de Votação - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (34407)
Nov 17, 2024 10:03 PMFolha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (34405)
Nov 17, 2024 10:03 PMProjeto de Lei - (34402)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 1 - SELEG - (34397)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 17 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 7 - SELEG - (34400)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 17 de fevereiro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (34401)
Nov 17, 2024 10:03 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (34399)
Nov 17, 2024 10:03 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (34398)
Nov 17, 2024 10:03 PMParecer - 5 - SELEG - (34392)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 2 - SELEG - (34395)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 17 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...