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Emenda (Supressiva) - 31 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326868)
Mar 13, 2026 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...
Despacho - 3 - SELEG - (326995)
Mar 18, 2026 8:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326432)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326434)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Supressiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326433)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...
Emenda (Modificativa) - 26 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326500)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 25 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326499)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 24 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326498)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CS/CAS/CCJ/CEOF - (326997)
Mar 18, 2026 8:32 AMFolha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (327006)
Mar 18, 2026 8:38 AMDespacho - 5 - SELEG - (327007)
Mar 18, 2026 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de março de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF E CCJ - (327005)
Mar 18, 2026 8:38 AMEmenda (Aditiva) - 13 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (326419)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326421)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 14 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326416)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (327004)
Mar 18, 2026 8:35 AMPLC 99/2026
Feb 25, 2026 6:05 PMDispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
Despacho - 3 - SELEG - (327003)
Mar 18, 2026 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de março de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Aditiva) - 20 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326494)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 23 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326497)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 22 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326496)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Folha de Votação - Parecer(es) CS/CAS/CCJ/CEOF - Aprovado(s) - SELEG - (327000)
Mar 18, 2026 8:33 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (326998)
Mar 18, 2026 8:33 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (326999)
Mar 18, 2026 8:33 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (327009)
Mar 18, 2026 8:39 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (327008)
Mar 18, 2026 8:39 AMEmenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326493)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326414)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 15 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326415)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...