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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295982)
May 14, 2025 8:11 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295979)
May 14, 2025 7:59 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (295983)
May 14, 2025 8:12 AMDespacho - 4 - SELEG - (295980)
May 14, 2025 8:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 5 - SACP - (295981)
May 14, 2025 8:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2025. Praça...
Moção - (295913)
May 13, 2025 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Projeto de Lei - (295915)
May 15, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS"...
Folha de Votação - CSA - (295910)
May 14, 2025 6:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 457/2023 “Veda a comercialização, a distribuição e o uso de equipamentos e materiais médico-hospitalares...
Folha de Votação - CSA - (295911)
May 14, 2025 6:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 802/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atendente de...
Moção - (295916)
May 14, 2025 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica...
Folha de votação - Indicação - CSA - (295907)
May 14, 2025 6:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 7856/2025; 7865/2025; 7897/2025; 7899/2025; 7937/2025; 7938/2025; 7939/2025; 7940/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (295908)
May 14, 2025 6:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 7856/2025; 7865/2025; 7897/2025; 7899/2025; 7937/2025; 7938/2025; 7939/2025; 7940/2025;...
Despacho - 6 - SELEG - (295912)
May 13, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAF...
Despacho - 7 - SACP - (295917)
May 13, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para continuidade da tramitação. À CAF/CAS, para exame e parecer, conforme o art....
Moção - (295787)
May 14, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (295790)
May 12, 2025 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.676/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (295788)
May 12, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.691/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Moção - (295789)
May 15, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer moção para Sessão Solene em comemoração aos 25 anos da...
Indicação - (295792)
May 13, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...
Folha de Votação - CAS - (295796)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1012/2024 Ementa: "Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o...
Indicação - (295795)
May 13, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Folha de Votação - CAS - (295793)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 191/2024 Ementa: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges...
Portaria GMD - 181/2025 - GTS - (295794)
May 12, 2025 10:46 AMOfício - CDESCTMAT - (295606)
May 9, 2025 8:49 AMOfício - CDESCTMAT - (295602)
May 9, 2025 8:43 AMOfício - CDESCTMAT - (295604)
May 9, 2025 8:47 AMDespacho - 14 - SACP - (295605)
May 9, 2025 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição com aprovação na CTMU, aguardando apreciação pela CAS e CS. Brasília, 9 de maio de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (295601)
May 9, 2025 9:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição com aprovação na CTMU, aguardando apreciação pela CS. Brasília, 9 de maio de 2025. daniel...
Despacho - 9 - SACP - (295603)
May 9, 2025 9:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição com aprovação na CTMU, aguardando apreciação pela CAF. Brasília, 9 de maio de 2025. daniel...