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PL 1401/2016
Nov 10, 2024 2:38 PMInstitui a Semana 'Quebrando o Silêncio' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1398/2016
Nov 10, 2024 2:38 PMCria o 'Selo Distrital Estabelecimento Sustentável'.
PLC 96/2016
Nov 10, 2024 2:38 PMAltera a Lei Complementar nº 819, de 26 de novembro de 2009, que 'cria o Fundo Antidrogas do Distrito Federal - FUNPAD'.
PDL 232/2016
Nov 10, 2024 2:38 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MAURÍCIO DE CAMPOS BASTOS.