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REQ 414/2003
Nov 12, 2024 7:54 PMREQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À VENDA DE PASSES ESTUDANTIS.
REQ 413/2003
Nov 12, 2024 7:54 PMREQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES ELEITOS DE ACORDO COM A LEI 3.086, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 23.440, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002.
PR 42/2003
Nov 12, 2024 7:54 PMCRIA A CONSULTORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 497/2003
Nov 12, 2024 7:54 PMDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE PERITOS EM CRIMINALÍSTICA 'ILARAINE ACÁCIO ARCE'.