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PDL 309/1997
Nov 11, 2024 12:39 PMHOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 129, DE 1997, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DF E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
PDL 309/2000
Nov 11, 2024 12:39 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR HALMÉLIO ALVES SOBRAL NETO.
PDL 310/1998
Nov 11, 2024 12:39 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESPORTISTA ALEXANDRE MANZAN.
PDL 310/2000
Nov 11, 2024 12:39 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TOMRIS ALPAN.