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PL 597/2019
Nov 11, 2024 3:59 PM

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

REQ 863/2019
Nov 11, 2024 3:59 PM

Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os serviços de atenção primária à saúde aos moradores da comunidade do Jardins Mangueiral.

REQ 849/2019
Nov 11, 2024 3:59 PM

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 20 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

REQ 859/2019
Nov 11, 2024 3:59 PM

Requer o encaminhamento de requerimento de informações ao Sr. Osnei Okumoto, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a gestão de leitos de UTI.

REQ 850/2019
Nov 11, 2024 3:59 PM

Requer a dispensa do interstícios dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 20 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 860/2019
Nov 11, 2024 3:59 PM

Requer, informações ao Administrador Regional de Santa Maria, sobre a interdição do Ginásio Público de Santa Maria.

REQ 851/2019
Nov 11, 2024 3:59 PM

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 396/2015.

REQ 858/2019
Nov 11, 2024 3:59 PM

Requer, ao Administrador Regional do Riacho Fundo I informação sobre as condições da 'Praça Japonesa do Riacho Fundo I'.