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Despacho - 2 - GMD - (74501)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (74506)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (74503)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (74505)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74504)
Nov 17, 2024 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (74499)
Nov 17, 2024 3:24 PMProjeto de Lei - (74474)
Nov 17, 2024 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Declara a Bagagem Cia de Bonecos como Patrimônio...
Requerimento - (74473)
Nov 17, 2024 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - (74472)
Nov 17, 2024 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 51/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (74475)
Nov 17, 2024 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 242/2023 e...
Designação de Relator - 331/2023 - CS - (74477)
Nov 17, 2024 3:25 PMDesignação de Relator - 343/2023 - CS - (74476)
Nov 17, 2024 3:25 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (74471)
Nov 17, 2024 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74401)
Nov 17, 2024 3:40 PMAnexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74397)
Nov 17, 2024 3:40 PMAnexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74395)
Nov 17, 2024 3:40 PMProjeto de Lei - (74399)
Nov 17, 2024 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.299, de 19 de janeiro de 2004, para...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74398)
Nov 17, 2024 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74396)
Nov 17, 2024 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (74329)
Nov 17, 2024 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1681/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Despacho - 5 - SELEG - (74330)
Nov 17, 2024 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74328)
Nov 17, 2024 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74326)
Nov 17, 2024 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74331)
Nov 17, 2024 3:40 PMPortaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74327)
Nov 17, 2024 3:40 PMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (74303)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74299)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74301)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74300)
Nov 17, 2024 3:41 PMPortaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74304)
Nov 17, 2024 3:41 PMPortaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74302)
Nov 17, 2024 3:41 PMAnexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74274)
Nov 17, 2024 3:41 PMAnexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74271)
Nov 17, 2024 3:41 PMProjeto de Resolução - (74273)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui a padronização da iluminação da Câmara...
Indicação - (74277)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de...
Indicação - (74276)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74272)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74275)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Proc - (74219)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 140 - CEOF - Aprovado(a) - (74204)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 139 - CEOF - Aprovado(a) - (74203)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 141 - CEOF - Retirado(a) - (74205)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 65 - CEOF - Retirado(a) - (74129)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 66 - CEOF - Retirado(a) - (74130)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 62 - CEOF - Retirado(a) - (74126)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 64 - CEOF - Retirado(a) - (74128)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 63 - CEOF - Retirado(a) - (74127)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Aprovado(a) - (74091)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Retirado(a) - (74092)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Retirado(a) - (74094)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 35 - CEOF - Aprovado(a) - (74093)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - (74079)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - (74078)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (74076)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - (74075)
Nov 17, 2024 3:41 PMEmenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (74077)
Nov 17, 2024 3:41 PMIndicação - (74039)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Rejeitado(a) - (74028)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 88/2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da prática...
Requerimento - (74033)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de...
Indicação - (74038)
Nov 17, 2024 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...