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Emenda (Aditiva) - 165 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (77159)
Nov 17, 2024 3:12 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (77156)
Nov 18, 2024 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (77114)
Nov 20, 2024 8:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - Mesa diretora Projeto de Resolução nº 8/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 8/2023, que...
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (77109)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REGULARIZAÇÃO DA PONTE ALTA NORTE, NO GAMA Art. 1º A...
Requerimento - (77108)
Nov 20, 2024 8:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet e outros) Requer o registro da criação da Frente...
Emenda (Aditiva) - 167 - PLENARIO - Retirado(a) - (Plenário) Deputada Dayse Amarilio - (77115)
Nov 20, 2024 8:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 323/2023, que “Abre crédito especial à Lei...
Requerimento - (77107)
Nov 20, 2024 8:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (77106)
Nov 20, 2024 8:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo que adote as...
Ata - GAB DEP DANIEL DONIZET - (77110)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REGULARIZAÇÃO DA PONTE ALTA NORTE, NO...
Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77116)
Nov 20, 2024 8:33 PMIndicação - (77029)
Nov 20, 2024 8:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Requerimento - (77028)
Dec 2, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr.º Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77032)
Nov 20, 2024 8:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77033)
Nov 20, 2024 8:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77031)
Nov 20, 2024 8:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77025)
Nov 18, 2024 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77030)
Nov 20, 2024 8:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77027)
Nov 18, 2024 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77026)
Nov 18, 2024 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Requerimento 603/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (76948)
Nov 17, 2024 3:12 PMDespacho - 1 - SELEG - (76952)
Nov 20, 2024 8:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo ao PL nº 387 de 2023. Processo concluído, uma vez que a...
Despacho - 3 - SELEG - (76950)
Nov 20, 2024 8:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de junho de 2023. MANOEL...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76953)
Nov 20, 2024 8:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76951)
Nov 20, 2024 8:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76949)
Nov 18, 2024 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76947)
Nov 18, 2024 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (76938)
Nov 20, 2024 8:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 331/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...
Anexo - Requerimento 598/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (76936)
Nov 20, 2024 8:51 PMAnexo - Requerimento 594/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (76933)
Nov 20, 2024 8:51 PMDesignação de Relator - GMD - (76934)
Nov 18, 2024 12:13 PMDespacho - 10 - SELEG - (76937)
Nov 20, 2024 8:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento 598/2023, solicitando retirada de tramitação. De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 5 - SELEG - (76935)
Nov 20, 2024 8:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de junho de 2023. MANOEL...
Designação de Relator - CCJ - (76878)
Nov 17, 2024 3:12 PMDesignação de Relator - CCJ - (76880)
Nov 20, 2024 8:52 PMDespacho - 10 - CFGTC - (76879)
Nov 18, 2024 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2374/2021 ...
Despacho - 5 - SACT - (76881)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental de 19/05/2023 a 01/06/2023. Segue para o Presidente da...
Despacho - 5 - SACT - (76883)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental de 19/05/2023 a 01/06/2023. Segue para o Presidente da...
Despacho - 17 - SACP - (76882)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 2 de junho de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Emenda (Modificativa) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (76863)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - CDESCTMAT (Da Relatora) Ao Projeto de Lei nº 219/2023, que “altera as...
Moção - (76859)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Magno de...