CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 18/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIAL IDADE DO PROJETO DE LEI Nº 307 DE 2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DELMASSO, EM FACE DA ANTERIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2026 DE 2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, QUE 'DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO OU COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Aprova o Plano Distrital de Educação - PDE/DF e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiamento do Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial - Brasília Sustentável II e dá outras providências.