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Search Results

Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (101471)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101469)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101468)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101467)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Moção - (101457)
Nov 17, 2024 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (101461)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 451/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101460)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (101459)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101462)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (101458)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Folha de Votação - CAS - (101411)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.926/2022 Ementa: Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar...

Folha de Votação - CAS - (101406)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 362/2023 Ementa: Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana —...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101408)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (101407)
Nov 20, 2024 12:45 PM
Despacho - 7 - CCJ - (101410)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 36/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Despacho - 6 - SELEG - (101409)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101393)
Nov 20, 2024 12:45 PM
Folha de Votação - CAS - (101392)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 79/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização...

Folha de Votação - CAS - (101396)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.780/2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (101397)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101395)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Despacho - 10 - CCJ - (101394)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 6/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...

Anexo - III - CEOF - (101361)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Anexo - IV - CEOF - (101362)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Anexo - V - CEOF - (101363)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Anexo - II - CEOF - (101360)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103314)
Nov 17, 2024 9:30 AM
Publicação - GMD - (103250)
Nov 17, 2024 9:30 AM
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (103248)
Nov 17, 2024 9:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - Comissão de DEFESA DE direitos hUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Projeto de Lei...

Requerimento - (103249)
Nov 17, 2024 9:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr.(º) Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao...