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Mensagem - Nº 79/2024-GP - LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112147)
Nov 17, 2024 7:36 AMResolução - nº 340, de 2024 - SELEG - (112150)
Nov 17, 2024 7:36 AMRedação Final - SELEG - (112148)
Nov 17, 2024 7:36 AMPublicação - DCL -LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - SELEG - (112149)
Nov 17, 2024 7:36 AMDespacho - 5 - SELEG - (112146)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 339, DE 2024 - SELEG - (112144)
Nov 17, 2024 7:36 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112143)
Nov 17, 2024 7:36 AMMensagem - Nº 78/2024-GP - LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112142)
Nov 17, 2024 7:36 AMPublicação - DCL -LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - SELEG - (112145)
Nov 17, 2024 7:36 AMIndicação - (112134)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Projeto de Decreto Legislativo - (112132)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) “Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (112127)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (112131)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (112136)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (112135)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Lei - Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SERP-GDF - (112125)
Nov 17, 2024 7:36 AMProjeto de Lei - (112124)
Nov 17, 2024 7:36 AMLei - Anexo IV - Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SERP-GDF - (112126)
Nov 17, 2024 7:36 AMDesignação de Relator - 859/2024 - CS - (112122)
Nov 17, 2024 7:36 AMDesignação de Relator - 843/2023 - CS - (112123)
Nov 17, 2024 7:36 AMParecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (112071)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 536/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Requerimento - (112068)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requerimento para realização de Sessão Solene em...
Indicação - (112070)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Ofício - Nº 799/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112072)
Nov 17, 2024 7:36 AMOfício - Nº 803/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112069)
Nov 17, 2024 7:36 AMAnexo - PL 778/2023 - SACP - (112004)
Nov 17, 2024 7:36 AMAnexo - Requerimento 1155/2024 - SACP - (112008)
Nov 17, 2024 7:36 AMIndicação - (112006)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Sejus,...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (112003)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1847/2021, de autoria do...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (112007)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2030/2021, de autoria do...