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PL 498/2023
Nov 15, 2024 1:07 AMAltera a Lei n.º 769, de 23 de setembro de 1994, que “Altera o Decreto-Lei n.º 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências”, para dispensar os templos de qualquer culto da contraprestação pela utilização do espaço público nas adjacências do templo para realização de celebrações e festividades.
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (330180)
Apr 10, 2026 6:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 498/2023, que altera...
Galeria de Imagens
Mar 18, 2021 3:15 PMO valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo...
Nesta sexta (10), CLDF realizará sessão solene do Dia Mundial do Autismo
Apr 8, 2026 11:49 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35661739","groupId":"10162","height":1365,"resourcePrimKey":"35661560","title":"Foto Geovana Albuquerque Agência...
Direitos Humanos Saúde Eduardo Pedrosa Sessão SoleneSolenidade comemora 48 anos de atividades da Emater-DF
Apr 10, 2026 9:52 PMEmater-DF atua como um pilar essencial para o desenvolvimento socioeconômico do campo no DF null...
HomenagemReorganização viária do Setor Industrial do Gama é pauta de audiência pública
Apr 10, 2026 12:20 PMDistrital Eduardo Pedrosa ressaltou que a medida no Setor Industrial é preventiva e visa evitar o caos urbano null...
Mobilidade Eduardo Pedrosa Destaque Destaque