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Anexo - Anexo - Glossário - CCJ - (301015)
May 30, 2025 10:34 AM
Anexo - Anexo - Quadro 11A - Parâmetros de Ocupação do Solo / Região Administrativa de Santa Maria - RA XII - CCJ - (301013)
May 30, 2025 10:32 AM
Anexo - Anexo - Quadro 14A - Parâmetros de Ocupação do Solo / Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI - CCJ - (301014)
May 30, 2025 10:33 AM
Anexo - Anexo - Mapa 14A - Uso do Solo - Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI - CCJ - (301012)
May 30, 2025 10:31 AM
Publicação - LEI Nº 7.679, DE 29 DE MAIO DE 2025- DODF - SELEG - (301016)
May 30, 2025 10:49 AM
Despacho - 2 - SELEG - (300985)
May 29, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 3 - SELEG - (300988)
May 29, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (300987)
May 29, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (300980)
May 29, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (300982)
May 29, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (300981)
May 29, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (300986)
May 29, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (300984)
May 29, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (300983)
May 29, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2025. ...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (300976)
May 30, 2025 1:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1551/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (300970)
Jun 2, 2025 1:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...

Despacho - 1 - SELEG - (300971)
May 29, 2025 5:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 1 - SELEG - (300973)
May 29, 2025 5:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (300977)
May 29, 2025 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (300978)
May 29, 2025 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...