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Projeto de Decreto Legislativo - (329179)
Apr 6, 2026 11:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadã Honorária...

Proc - (329400)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Requerimento - (329097)
Apr 6, 2026 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...

REQ 2722/2026
Apr 6, 2026 11:36 AM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal

Despacho - 1 - CERIM - (329327)
Apr 6, 2026 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2026 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 02 de abril de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (329362)
Apr 6, 2026 8:13 AM
PDL 437/2026
Apr 6, 2026 11:34 AM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.

Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
Apr 6, 2026 11:27 AM
Anexo - Anexo I - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - SERP-GDF - (329402)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo III - Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional do DF - SERP-GDF - (329404)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. II - SERP-GDF - (329406)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. I - SERP-GDF - (329405)
Apr 6, 2026 11:36 AM
PROC 48/2026
Apr 6, 2026 11:35 AM

Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Anexo - Anexo IX - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (329418)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. III - SERP-GDF - (329415)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Vol. I - SERP-GDF - (329419)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. II - SERP-GDF - (329414)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. IV - SERP-GDF - (329416)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Vol. II - SERP-GDF - (329420)
Apr 6, 2026 11:36 AM