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Publicação - GMD - (324226)
Feb 2, 2026 4:04 PMRequerimento - (324218)
Feb 2, 2026 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da...
Despacho - 5 - SACP - (324220)
Feb 2, 2026 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Despacho - 5 - SACP - (324219)
Feb 2, 2026 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324176)
Jan 29, 2026 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 2.075/2025, que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324175)
Feb 5, 2026 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1916/2025, que...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (324172)
Feb 6, 2026 12:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1765/2025, que “Dispõe sobre...
Moção - (324173)
Feb 2, 2026 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao comunicólogo e...
Requerimento - (324183)
Feb 4, 2026 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Audiência Pública no dia...
Indicação - (324188)
Feb 2, 2026 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324190)
Feb 2, 2026 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324189)
Feb 2, 2026 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (324169)
Feb 2, 2026 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Designação de Relator - PL 1104/2024 - CAS - (324103)
Jan 27, 2026 3:34 PMDesignação de Relator - PL 2024/2025 - CAS - (324107)
Jan 27, 2026 3:39 PMDesignação de Relator - PL 408/2025 - CAS - (324105)
Jan 27, 2026 3:38 PMDespacho - 4 - CAS - (324108)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2024/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 3 - CAS - (324106)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 408/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 6 - CAS - (324104)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1104/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel , para...
Designação de Relator - PDL 397/2025 - CAS - (324087)
Jan 27, 2026 3:04 PMDesignação de Relator - PL 1980/2025 - CAS - (324089)
Jan 27, 2026 3:07 PMDesignação de Relator - PL 2025/2025 - CAS - (324084)
Jan 27, 2026 2:59 PMDespacho - 3 - CAS - (324088)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 397/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 5 - CAS - (324085)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2025/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 14 - CAS - (324083)
Jan 27, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 915/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Indicação - Cancelado - (324065)
Feb 10, 2026 3:55 PMProjeto de Lei - (324067)
Jan 28, 2026 5:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Distrital de Comunicação Humanizada em...
Despacho - 7 - SACP - (324066)
Jan 26, 2026 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Corrigindo o despacho anterior do SACP, em conformidade com despacho da SELEG, À CAS para...
Projeto de Lei - Cancelado - (324063)
Feb 10, 2026 3:52 PMIndicação - Cancelado - (324064)
Feb 10, 2026 3:55 PMEstudo - Estimativa de Impacto Orçamentário - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (323912)
Feb 2, 2026 5:46 PMMoção - Cancelado - (323910)
Jan 28, 2026 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Projeto de Lei - (323909)
Jan 28, 2026 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Reconhece o Truco como atividade esportiva e como Patrimônio Cultural...
Projeto de Lei - (323911)
Jan 28, 2026 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Estabelece critérios e requisitos para a...
Indicação - (323906)
Jan 28, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323903)
Jan 28, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323902)
Jan 28, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (323905)
Jan 28, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323904)
Jan 28, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Projeto de Lei - (323666)
Jan 14, 2026 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Autoriza o Poder Executivo do...