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Folha de Votação - CEOF - (292496)
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Folha de Votação - CCJ - (292499)
Apr 8, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 1/2023 Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - CEOF - (292497)
Apr 23, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 490/2023 Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal,...
Folha de Votação - CEOF - (292492)
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Folha de Votação - CEOF - (292491)
Apr 8, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1313/2024 Altera a Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 que Cria o Programa de...
Folha de Votação - CCJ - (292498)
Apr 8, 2025 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 716/2023 Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário...
Folha de Votação - CEOF - (292494)
Apr 23, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1090/2024 institui o programa "Costurando o Futuro" Autoria: Deputado Pastor...