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IND 1432/2015
Nov 11, 2024 11:56 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO GAMA.
IND 1433/2015
Nov 11, 2024 11:56 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA CIDADE ESTRUTURAL.
IND 1434/2015
Nov 11, 2024 11:56 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE ESTRUTURAL.
IND 1435/2015
Nov 11, 2024 11:55 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA LIBERAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DA ESTRUTURAL.
PL 292/2015
Nov 11, 2024 11:55 PMDispõe sobre a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 293/2015
Nov 11, 2024 11:55 PMPROÍBE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE QUALQUER EVENTO CUSTEADO PELO ERÁRIO PÚBLICO PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS.
PL 294/2015
Nov 11, 2024 11:55 PMAltera a Lei nº 4.059, de 18 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre a pavimentação ecológica nos condomínios no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 295/2015
Nov 11, 2024 11:55 PMInstitui princípios e diretrizes para nortear o conjunto de ações públicas distrital relativas ao atendimento a crianças de até 6 (seis) anos de idade e dá outras providências.