Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

REQ 612/2015
Nov 11, 2024 10:36 PM

requer à realização de Sessão Solene no dia 1 de junho de 2015 em comemoração aos 15 anos do Movimento Junino no Distrito Federal.

PL 462/2015
Nov 11, 2024 10:36 PM

Dispõe sobre a permanência dos alunos nas dependências dos estabelecimentos de educação básica, no âmbito do Distrito Federal , no caso de falta de professores e dá outras providências.

REQ 616/2015
Nov 11, 2024 10:36 PM

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições do Setor de mansões Eldorado - Gama/DF.

PL 465/2015
Nov 11, 2024 10:36 PM

Dispõe sobre a divulgação do Disque 100, nos eventos que especifica e dá outras providências.

REQ 617/2015
Nov 11, 2024 10:36 PM

Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de construção de novas escolas no Riacho Fundo II.

MO 103/2015
Nov 11, 2024 10:36 PM

Manifesta apoio e solidariedade aos Aprovados no Concurso para Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal 2013, no sentido de que o senhor Governador do Distrito Federal promova a imediata nomeação dos aprovados que se encontram no cadastro reserva.

REQ 618/2015
Nov 11, 2024 10:36 PM

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 433/2015 que dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública em observância à Ordem Cronológica das exigibilidades das faturas e dá outras providências.

REQ 619/2015
Nov 11, 2024 10:36 PM

Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar nº 53/2012, que 'Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Transmissão causa Mortis e Doação de Quaisquer bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências.