CLDF

Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados pelos excelentes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e em homenagem aos 167 anos da corporação.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de linhas de ônibus no Núcleo Rural Santos Dumond, em Planaltina/DF.

Requer informações à Terracap sobre a situação fundiária das ocupações na Fazenda Sálvia

Requer informações a respeito do plano de saúde para empregados da Novacap

Requer à CODHAB informações sobre o andamento das obras do empreendimento Itapoã Parque, do Programa Morar Bem.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2023, às 14 horas, no Quality Hotel, localizado no SMAS, Trecho 3, Conjunto 2, Bloco A, Asa Sul, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas.

Veda a comercialização, a distribuição e o uso de equipamentos e materiais médico-hospitalares que não atendam aos requisitos estipulados por órgãos regulamentadores.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que abra cursos de capacitação, para os servidores daquela Secretaria, atinentes ao acolhimento de pessoas LGBTQIA+, com o escopo de evitar a evasão escolar de tais alunos.