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Lei - 13.019 - Cancelado - GAB DEP PAULA BELMONTE - (321608)
Dec 18, 2025 5:13 PM
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321504)
Dec 5, 2025 11:16 AM
Ofício - - CTMU - (321500)
Dec 5, 2025 11:14 AM
Ofício - - CTMU - (321502)
Dec 5, 2025 11:15 AM
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321505)
Dec 5, 2025 11:18 AM
Despacho - 1 - CTMU - (321503)
Dec 5, 2025 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (321501)
Dec 5, 2025 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321482)
Dec 5, 2025 11:10 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321480)
Dec 5, 2025 11:10 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321481)
Dec 5, 2025 11:10 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321483)
Dec 5, 2025 11:10 AM
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321476)
Dec 5, 2025 11:04 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321479)
Dec 5, 2025 11:09 AM
Indicação - (321478)
Dec 8, 2025 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Ofício - - CTMU - (321474)
Dec 5, 2025 11:00 AM
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321477)
Dec 5, 2025 11:04 AM
Despacho - 1 - CTMU - (321475)
Dec 5, 2025 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321467)
Dec 5, 2025 10:57 AM
Indicação - (321463)
Dec 8, 2025 5:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Ofício - - CTMU - (321464)
Dec 5, 2025 10:56 AM
Ofício - - CTMU - (321466)
Dec 5, 2025 10:56 AM
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321468)
Dec 5, 2025 10:57 AM
Despacho - 1 - CTMU - (321465)
Dec 5, 2025 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321437)
Dec 5, 2025 10:39 AM
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321440)
Dec 5, 2025 10:48 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321441)
Dec 5, 2025 10:48 AM
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321438)
Dec 5, 2025 10:39 AM
Despacho - 1 - CTMU - (321439)
Dec 5, 2025 10:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321429)
Dec 5, 2025 10:19 AM
Redação Final - CCJ - (321431)
Dec 5, 2025 10:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.578 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em...

Mensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (321432)
Dec 5, 2025 10:27 AM
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321430)
Dec 5, 2025 10:19 AM
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321428)
Dec 5, 2025 10:17 AM
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321418)
Dec 5, 2025 9:59 AM
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321419)
Dec 5, 2025 9:59 AM
Despacho - 4 - CSA - (321421)
Dec 5, 2025 10:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2055/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 3 - CSA - (321417)
Dec 5, 2025 9:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1749/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Designação de Relator - - CSA - (321420)
Dec 5, 2025 10:01 AM
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321414)
Dec 5, 2025 9:52 AM
Redação Final - CCJ - (321412)
Dec 5, 2025 9:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.336 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “institui a Política...

Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321415)
Dec 5, 2025 9:52 AM
Despacho - 13 - CSA - (321413)
Dec 5, 2025 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 3053/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - - CSA - (321416)
Dec 5, 2025 9:57 AM
Designação de Relator - - CSA - (321411)
Dec 5, 2025 9:49 AM
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321402)
Dec 5, 2025 9:36 AM
Redação Final - CCJ - (321404)
Dec 5, 2025 9:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.676 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Regulamenta o exercício da Enfermagem Estética no Distrito Federal,...

Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321403)
Dec 5, 2025 9:36 AM
Despacho - 15 - CSA - (321401)
Dec 5, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 855/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 7 - CSA - (321399)
Dec 5, 2025 9:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1767/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - - CSA - (321400)
Dec 5, 2025 9:33 AM
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321389)
Dec 5, 2025 9:21 AM
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321390)
Dec 5, 2025 9:21 AM
Despacho - 5 - CSA - (321392)
Dec 5, 2025 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1876/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - - CSA - (321393)
Dec 5, 2025 9:26 AM
Designação de Relator - - CSA - (321391)
Dec 5, 2025 9:23 AM
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321381)
Dec 5, 2025 9:09 AM
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321383)
Dec 5, 2025 9:09 AM
Despacho - 5 - CSA - (321382)
Dec 5, 2025 9:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1811/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - - CSA - (321379)
Dec 5, 2025 9:08 AM
Mensagem - n°237/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321372)
Dec 5, 2025 8:53 AM