CLDF

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 15 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA POUSO E DECOLAGEM DE HELICÓPTEROS EM HOSPITAIS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS EXTENSIVO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

PARABENIZA AS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS EM HOMENAGEM AOS 89 ANOS DE ATIVIDADES BRASIL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NO TRECHO 07 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TITULAÇÃO DAS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE / PONTE ALTA NORTE, CONTIDAS NA POLIGONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 674, DE 17 DE MARÇO DE 1994 E O DECRETO Nº 15.969, DE 06 DE OUTUBRO DE 1994.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1324/00 AO PROJETO DE LEI Nº 292/99, PARA FINS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 613 E 619, AMBOS DE 2000, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 377/99.

REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM OITIVA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES PELO IDHAB, POR COOPERATIVAS E GRUPOS ORGANIZADOS, EM CURSO NESTA CASA.

REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 77/91, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÁUREO BRINGEL DE MELLO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM A CARLOS LAMARCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEGISMUNDO DE ARAÚJO MELO.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO HIDEU OSANAI.

DEFINE CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INDICAÇÃO DO DEPUTADO LICENCIADO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO PARA A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA QE 44, GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2000 - 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 21.095.130,00 (VINTE E UM MILHÕES, NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA REAIS).

ALTERA A LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DF - PRÓ-DF.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ART. 93 DO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.

ALTERA A LEI 242, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL, EM SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 14 DO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO COMO AGENTES ARRECADADORAS DE TRIBURTOS DISTRITAIS E TAXAS, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA OS LOTES QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS).

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, IMPLANTADO IRREGULARMENTE, DENOMINADO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS - I, EM PLANALTINA, RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.500.000,00 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.340 DE 12 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 122/96 - SHIS QI B, LOTE B, DO LAGO SUL - RA XVI.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO DF.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS AOS CONSUMIDORES FINAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE NÍVEL SUPERIOR EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E CULTURAL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA.'

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF - PRÓ-JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO PARA LOTE QUE MENCIONA.

APRESENTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. FREDERICO AUGUSTO BASTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, PELO SEU FALECIMENTO.

FICA DECLARADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SÓCIO EDUCATIVO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2000, ÀS 16H00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS À FAZENDA SAIA VELHA, AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRODUTOR RURAL RENATO BRAVO.

AMPLIA O LOTE 2 DO CONJUNTO C DA QS 614 EM SAMAMBAIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÃRIO LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR SOLUÇÃO À OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA RESIDENCIAL SANTA MARIA, EM SANTA MARIA, RA XIII.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ NA RA VI, PLANALTINA DF.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.