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Despacho - 3 - CAF - (106733)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 3 - CAF - (106732)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...
Projeto de Lei - (106722)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui e inclui no calendário oficial de eventos...
Indicação - (106720)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (106724)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Redação Final - CCJ - (106725)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 797 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a Carreira Procurador do Distrito Federal e dá outras...
Anexo - ANEXO I - CONTEXTUALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - CEOF - (108603)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108098)
Nov 17, 2024 8:17 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108099)
Nov 17, 2024 8:17 AMMensagem - Nº 246/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108096)
Nov 17, 2024 8:17 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108097)
Nov 17, 2024 8:17 AMRedação Final - CCJ - (108028)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 724 DE 2023 redação final Concede remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial...
Despacho - 1 - SELEG - (108027)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Despacho - 1 - SELEG - (108030)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Despacho - 7 - SELEG - (108025)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108029)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (108026)
Nov 17, 2024 8:17 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107984)
Nov 17, 2024 8:18 AMDespacho - 13 - SELEG - (107981)
Nov 17, 2024 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 12 - SELEG - (107983)
Nov 17, 2024 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107982)
Nov 17, 2024 8:18 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (107986)
Nov 17, 2024 8:18 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (107985)
Nov 17, 2024 8:18 AMRedação Final - CCJ - (107927)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 840 DE 2023 Redação Final Revoga dispositivos da Lei nº 7.093, de 1º de abril de 2022, que “Dispõe...
Despacho - 11 - SELEG - (107925)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107926)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107923)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107924)
Nov 17, 2024 8:33 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107915)
Nov 17, 2024 8:33 AMDespacho - 4 - SELEG - (107913)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Despacho - 1 - SELEG - (107914)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107912)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107916)
Nov 17, 2024 8:33 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (107900)
Nov 17, 2024 8:33 AMDespacho - 1 - SELEG - (107897)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...