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Resolução - nº 343, de 2024 - SELEG - (114556)
Nov 17, 2024 7:22 AMRedação Final - SELEG - (114557)
Nov 17, 2024 7:22 AMRedação Final - SELEG - (114559)
Nov 20, 2024 6:23 PMMensagem - Nº 156/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114552)
Nov 17, 2024 7:22 AMMensagem - Nº 157/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114554)
Nov 17, 2024 7:22 AMRedação Final - SELEG - (114555)
Nov 17, 2024 7:22 AMRedação Final - SELEG - (114551)
Nov 17, 2024 7:22 AMRedação Final - SELEG - (114553)
Nov 17, 2024 7:22 AMResolução - nº 342, de 2024 - SELEG - (114550)
Nov 18, 2024 11:28 AMRedação Final - SELEG - (114549)
Nov 20, 2024 6:23 PMMensagem - Nº 155/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114548)
Nov 20, 2024 6:23 PMRedação Final - SELEG - (114547)
Nov 20, 2024 6:23 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114541)
Nov 20, 2024 6:23 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114542)
Nov 20, 2024 6:23 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114543)
Nov 20, 2024 6:23 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114545)
Nov 20, 2024 6:23 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114544)
Nov 20, 2024 6:23 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114540)
Nov 20, 2024 6:23 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (114533)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114536)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114535)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 8 - CESC - (114534)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114537)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114539)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114538)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - CEC - (114532)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 90/2023 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação...
Folha de Votação - CEC - (114528)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 547/2023 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento...
Folha de Votação - CEC - (114524)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 351/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 5 - CESC - (114526)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 5 - CESC - (114530)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114531)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114525)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114529)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114527)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (114515)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a fixação de...
Indicação - (114523)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - Cancelado - CEC - (114518)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 149/2023 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as empresas...
Folha de Votação - CAS - (114516)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 374/2023 Ementa: Institui o Portal para Atendimento, Informação, Comunicação e...
Folha de Votação - CEC - (114520)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 188/2023 Assegura o direito a realização do Teste do Bracinho, em crianças durante o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114521)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...