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Publicação - Convite Audiência Pública PDAF - CFGTC - (120901)
Nov 20, 2024 5:37 PMAnexo - Lei 5.290/2014 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (120900)
Nov 17, 2024 6:24 AMDespacho - 3 - CFGTC - (120902)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 18 de abril de 2024....
Despacho - 5 - SACP - (120904)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (120899)
Nov 20, 2024 5:37 PMParecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (120893)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.369/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Lei - (120894)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.290, de 14...
Requerimento - (120898)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado João Cardoso, do Sr. Deputado...