CLDF

APROVA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 14/92 E NGB 15/92 PARA AS QUADRAS MISTAS QMSW 4 E QMSW 6, DO SETOR SUDOESTE, NA RA XI.

RESERVA ÁREA PARA PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE FEIRAS DE AMOSTRAS E FESTAS POPULARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO NOSSA ARTE QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO DF.

APROVA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 137/91, PARA QUADRA 02, BLOCO C, DO SETOR COMERCIAL SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SALDAR OS DÉBITOS TRABALHISTAS COM BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REVISTAS OU INSPEÇÃO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS NO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO DF, APÓS O PAGAMENTO DAS MESMAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE OCUPAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL PRODEN.