CLDF

Dá nova redação ao caput do artigo 1° da Lei nº3.361, de 15 de junho de 2004.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019

Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa sobre a execução orçamentária do Edital nº 12/2017 - Startups.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÂO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2019

Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal sobre os responsáveis pela Rede de Atenção à Mulher, os manuais de procedimentos de atendimento à mulher e o II Plano Distrital de Política para as Mulheres.

Cria o Programa Cidade Segura - PCS, e dá outras providências.

Requer a convocação do Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federa - IGESDF, para prestar informações sobre a gestão das unidades de saúde abrangidas pela Lei nº 5.899, de 2017.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL'.