CLDF

Altera a Lei n° 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências'.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Desembargador Everardo Ribeiro Gueiros Filho.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Sérgio Murilo Severino.

Dá nova redação ao inciso II do art. 272 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a gratuidade no sistema de transporte coletivo do Distrito Federal para pessoas com idade a partir de sessenta anos.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 302 - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 305 - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 306 - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QR 204, CONJUNTO 2, SETOR NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.