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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (25305)
Nov 17, 2024 11:50 PM
Indicação - (25308)
Nov 17, 2024 11:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (25304)
Nov 17, 2024 11:50 PM
Redação Final - SELEG - (25310)
Nov 17, 2024 11:50 PM
Redação Final - CCJ - (25309)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.361 DE 2021 redação final Altera a Lei nº 2.770, de 18 de setembro de 2001, que concede aos...

Despacho - 2 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (25306)
Nov 17, 2024 11:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Despacho À Secretaria Legislativa - SELEG. Em atenção ao despacho contido no processo, consideramos que o Projeto...

Despacho - 1 - SELEG - (25307)
Nov 17, 2024 11:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Proc - (25270)
Nov 17, 2024 11:50 PM
Proc - (25266)
Nov 17, 2024 11:50 PM
Despacho - 6 - CEOF - (25269)
Nov 17, 2024 11:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos que foram anexados a este Processo os seguintes documentos: Relatório Analítico sobre as...

Folha de Votação - PARECER 01 - CCJ - Cancelado - SELEG - (28192)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Ofício - CTMU - (28190)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Ofício - CTMU - (28193)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Ofício - CTMU - (28194)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Despacho - 2 - SACP-IND - (28191)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SELEG - (28188)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Ofício - CTMU - (28169)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Ofício - CTMU - (28174)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Ofício - CTMU - (28172)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Despacho - 2 - SACP-IND - (28168)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (28171)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (28173)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Parecer - 1 - SELEG - (28159)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Ofício - CTMU - (28163)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Ofício - CTMU - (28162)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Ofício - CTMU - (28160)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Folha de Votação - 01 CCJ-APROVADO - SELEG - (28161)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Ofício - CTMU - (28146)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Ofício - CTMU - (28144)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Ofício - CTMU - (28143)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Despacho - 2 - SACP-IND - (28147)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (28142)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Emenda - 19 - PLENARIO - (28115)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 EMENDA SUBSTITUTIVA N° DE 2021 (Da Sra. Deputada Júlia Lucy, do Sr. Deputado Delmasso e outros) Ao PLC 88/2021, que...

Ofício - CTMU - (28126)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Despacho - 4 - GMD - (28116)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao GMD, de ordem do Secretário Executivo da Terceira Secretaria, para inserção na pauta da próxima reunião do...

Despacho - 2 - SACP-IND - (28122)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (28118)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (28114)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (28125)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (28120)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (28123)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Redação Final - SELEG - (28050)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Ofício - 1434 - CDESCTMAT - (28051)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Ofício - 1433 - CDESCTMAT - (28053)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Indicação - (28049)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências à Ilustríssima...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28052)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28055)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Folha de Votação - CTMU - (28011)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Folha de Votação - CTMU - (28010)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Folha de Votação - CTMU - (28012)
Nov 17, 2024 11:03 PM
Moção - (28009)
Nov 17, 2024 11:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao...

Redação Final - CCJ - (28008)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.771 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Assegura aos consumidores do Distrito Federal o acesso, na fatura mensal, a...

Projeto de Lei - (27994)
Nov 17, 2024 11:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) “Assegura aos estudantes e aos professores o desconto de...

Folha de Votação - CTMU - (27992)
Nov 17, 2024 11:04 PM
Folha de Votação - CTMU - (27995)
Nov 17, 2024 11:04 PM
Folha de Votação - CTMU - (27996)
Nov 17, 2024 11:04 PM
Folha de Votação - CTMU - (27991)
Nov 17, 2024 11:04 PM
Despacho - 8 - SACP - (27993)
Nov 17, 2024 11:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...

Publicação - Lei 6994/2021 - DODF 09/12/2021 - Cancelado - SELEG - (27947)
Nov 17, 2024 11:04 PM
Publicação - Lei 6994/2021 - DODF 09/12/2021 - SELEG - (27946)
Nov 17, 2024 11:04 PM