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Despacho - 1 - SELEG - (33679)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (33686)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (33678)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (33681)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (33680)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (33683)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, anexar Lei nº 5.323/2014. Brasília, 10 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Mensagem - Nº 554/2021-GP - Sanção - SELEG - (33649)
Nov 17, 2024 10:06 PM
Despacho - 3 - CAF - (33653)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos termos do art....

Despacho - 4 - Cancelado - CAF - (33652)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos termos do art....

Despacho - 3 - CAF - (33651)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....

Despacho - 17 - CEOF - (33647)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 3 - CEOF - (33648)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 9 - CEOF - (33646)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 10/02/2022....

Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (33650)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar ao Sacp para conclusão do processo Brasília, 10 de fevereiro de 2022 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça...

Projeto de Resolução - (33599)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Altera a Resolução nº...

Parecer - 2 - CESC - (33601)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Projeto de Lei 2080/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Indicação - (33603)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao...

Indicação - (33604)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências urgentes à...

Requerimento - (33606)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal...

Despacho - 1 - SELEG - (33602)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SELEG - (33605)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 7 - SACP - (33600)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA VERIFICAR O NÚMERO DE ASSINATURAS DA FOLHA DE VOTAÇÃO, DESPACHO 22944. Brasília, 9 de...

Despacho - 8 - SACP - (33607)
Nov 17, 2024 10:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...

Despacho - 2 - SELEG - (33531)
Nov 18, 2024 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (33533)
Nov 18, 2024 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 2 - SELEG - (33529)
Nov 18, 2024 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33532)
Nov 17, 2024 10:19 PM
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33534)
Nov 18, 2024 2:27 PM
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33530)
Nov 17, 2024 10:19 PM
Despacho - 2 - SELEG - (33519)
Nov 18, 2024 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 4 - SELEG - (33521)
Nov 18, 2024 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 2 - SELEG - (33517)
Nov 18, 2024 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33522)
Nov 18, 2024 2:27 PM
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33518)
Nov 18, 2024 2:27 PM
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33520)
Nov 18, 2024 2:27 PM
Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (33492)
Nov 17, 2024 10:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2022 - ceof Projeto de Lei 2232/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (33490)
Nov 17, 2024 10:19 PM
Indicação - (33491)
Nov 18, 2024 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (33489)
Nov 18, 2024 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei nº 2.368/2021, que...

Requerimento - (33488)
Nov 18, 2024 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei...

Indicação - (33486)
Nov 18, 2024 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Memorando - 22-2021 - CFGTC - (33487)
Nov 18, 2024 2:27 PM
Projeto de Lei Complementar - (33361)
Nov 18, 2024 2:28 PM
Projeto de Lei - (33363)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros ) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...

Indicação - (33360)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da...

Despacho - 3 - CERIM - (33358)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 06/12/2021, às 10h, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (33359)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 23/11/2021, às 10h, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7 de...

Despacho - 2 - CERIM - (33365)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 07/12/2021, às 10h, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7 de...

Despacho - 2 - CERIM - (33362)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 22/11/2021, às 19h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 7 de fevereiro...

Despacho - 2 - CERIM - (33364)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 22/10/2021, às 15h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 7 de fevereiro...

Indicação - (33340)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 3 - CESC - (33345)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (33346)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (33348)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (33347)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (33342)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (33344)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (33349)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 07 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (33341)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 022, de 01 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Indicação - (33316)
Nov 18, 2024 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...