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Indicação - Cancelado - (110339)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Despacho - 6 - SELEG - (110338)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 7 - SELEG - (110340)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 4 - SELEG - (110337)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Despacho - 6 - SACP - (110342)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 11 - SACP - (110341)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Projeto de Decreto Legislativo - (110224)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Concede Título de Cidadão Honorário de...
Indicação - (110225)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 1 - SELEG - (110226)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (110229)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (110230)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (110223)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 809/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SACP - (110228)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (110227)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (110222)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 9 de fevereiro de 2024....
Mensagem - Nº 049/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110185)
Nov 18, 2024 11:33 AMMensagem - Nº 339/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110183)
Nov 18, 2024 11:33 AMMensagem - Nº 040/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110181)
Nov 17, 2024 8:10 AMDespacho - 15 - SELEG - (110184)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 7 - SELEG - (110180)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SELEG - (110182)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Notas Taquigráficas - CAF - (110329)
Nov 17, 2024 7:56 AMMensagem - Nº 037/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110177)
Nov 17, 2024 8:10 AMMensagem - Nº 043/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110175)
Nov 17, 2024 8:10 AMMensagem - Nº 036/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110179)
Nov 17, 2024 8:10 AMDespacho - 13 - SELEG - (110176)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 17 - SELEG - (110178)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 10 - SELEG - (110174)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 342/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110119)
Nov 18, 2024 11:33 AMDespacho - 3 - CESC - (110118)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110121)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110117)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 10 - SELEG - (110116)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 11 - SELEG - (110120)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 324/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109993)
Nov 20, 2024 7:04 PMMensagem - Nº 320/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109991)
Nov 17, 2024 8:10 AMDespacho - 31 - SELEG - (109992)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SELEG - (109994)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (109990)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 17 - SACP - (109995)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído Brasília, 8 de fevereiro de 2024 Praça Municipal,...
Mensagem - Nº 319/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109989)
Nov 20, 2024 7:04 PMMensagem - Nº 317/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109986)
Nov 18, 2024 11:33 AMMensagem - Nº 315/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109984)
Nov 20, 2024 12:40 PMProjeto de Lei - (109988)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de...
Despacho - 16 - SELEG - (109983)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Anexo 108547 cancelado. Considerar o Anexo 109982 - Mensagem - Nº...
Despacho - 5 - SELEG - (109985)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (109987)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Portaria GMD - 37/2024 - GTS - (109960)
Nov 17, 2024 8:10 AMPortaria GMD - 37/2024 - GTS - (109961)
Nov 20, 2024 7:04 PMPortaria GMD - 37/2024 - GTS - (109963)
Nov 20, 2024 7:04 PMPortaria GMD - 37/2024 - GTS - (109958)
Nov 18, 2024 11:33 AMDespacho - 2 - SACP - (109962)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109959)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Portaria GMD - 37/2024 - GTS - (109950)
Nov 17, 2024 8:10 AMPortaria GMD - 37/2024 - GTS - (109951)
Nov 20, 2024 7:04 PMRedação Final - SELEG - (109949)
Nov 20, 2024 7:04 PMDespacho - 2 - SACP - (109945)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109946)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109947)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109948)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...