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Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - Cancelado - SELEG - (132034)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (132033)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (132037)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (132035)
Nov 17, 2024 5:04 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (131991)
Nov 17, 2024 5:04 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131990)
Nov 17, 2024 5:04 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (131989)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (131992)
Nov 17, 2024 5:04 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (131942)
Nov 17, 2024 5:04 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131943)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (131940)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (131939)
Nov 17, 2024 5:04 AMDespacho - 4 - SELEG - (131938)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (131941)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131874)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (131878)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (131876)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (131875)
Nov 17, 2024 5:04 AMDespacho - 6 - SELEG - (131877)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (131873)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (131800)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a concessão automática de isenção tributária para...
Indicação - (131797)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (131803)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata...
Indicação - (131802)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (131798)
Nov 17, 2024 5:05 AMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (131796)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 18 - SACP - (131801)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista a redistribuição feita pela SELEG (131524), encaminho a presente proposição também à CTMU,...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (131799)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1245/2024 foi distribuído a...
Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (131733)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 45/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (131732)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1078, DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) ...
Requerimento - (131738)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Roosevelt Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Administradores do...
Requerimento - (131737)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Requerimento - (131739)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Fundação Hemocentro de...
Despacho - 6 - SACP - (131731)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 9 de setembro de 2024. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 4 - SACP - (131730)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho 131529. Brasília, 9 de setembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131729)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131728)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CAS - (131553)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 410/2023 Ementa: Altera a Lei nº 5.586, de 23 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre...
Indicação - (131559)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de votação - Indicação - CEC - (131560)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação(ões) nº: 5707/2024; 5903/2024; 5720/2024; 5721/2024; 5722/2024; 5730/2024; 5757/2024;...
Despacho - 2 - SACP - (131551)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (131552)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (131554)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (131558)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (131555)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão do Decreto citado na ementa. Brasília, 09 de setembro de 2024. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (131557)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar distribuição. Brasília, 9 de setembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES...
Requerimento - (131452)
Nov 17, 2024 5:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Obras à...
Moção - (131450)
Nov 17, 2024 5:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Senhor...
Ofício - CTMU - (131454)
Nov 17, 2024 5:06 AMOfício - CTMU - (131451)
Nov 17, 2024 5:06 AMOfício - CTMU - (131456)
Nov 17, 2024 5:06 AMDespacho - 1 - CTMU - (131453)
Nov 17, 2024 5:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (131455)
Nov 17, 2024 5:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (131373)
Nov 17, 2024 5:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Martins Machado) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 830/2023, que...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (131374)
Nov 17, 2024 5:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 608/2023, que “Altera a...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131381)
Nov 17, 2024 5:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131377)
Nov 17, 2024 5:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131382)
Nov 17, 2024 5:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131375)
Nov 17, 2024 5:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (131378)
Nov 17, 2024 5:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...