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Publicação - DODF - Lei nº 7.530, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127095)
Nov 20, 2024 11:41 AMPublicação - DODF - Lei Complementar nº 1.039/2024 - Veto Parcial - SELEG - (127091)
Nov 18, 2024 11:05 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.527, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127092)
Nov 18, 2024 11:05 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.528, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127093)
Nov 18, 2024 11:05 AMAnexo - Anexo X – Tabela de Uso e Atividades do TP 11 - CCJ - (127008)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo IX - Quadro Síntese de Valoração dos Territórios e Unidades de Preservação - CCJ - (127007)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo XII – Quadro de Exigência de Vagas de Veículos - CCJ - (127010)
Nov 18, 2024 11:10 AMAnexo - Anexo XI – Mapa da Rede de Transporte para Exigência de Vagas - CCJ - (127009)
Nov 18, 2024 11:10 AMAnexo - Anexo VIII - Mapa de Valoração por Componente de Preservação - CCJ - (127006)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo VII - PURP_TP4 - CCJ - (126997)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo VII - PURP_TP8 - CCJ - (127001)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo VII - PURP_TP5 - CCJ - (126998)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo VII - PURP_TP6 - CCJ - (126999)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo VII - PURP_TP7 - CCJ - (127000)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo IV - Quadro de Bens Culturais, contemplando - CCJ - (126990)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo II - Mapa de Setorização da Área de Abrangência do PPCUB - CCJ - (126988)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo V - Mapa dos Territórios de Preservação - TP - CCJ - (126991)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo I - Mapa da Área de Abrangência do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - CCJ - (126987)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo III - Mapa de Classificação do Sistema Viário, para fins de preservação - CCJ - (126989)
Nov 20, 2024 11:41 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (128062)
Nov 17, 2024 5:48 AMRedação Final - - SELEG - (128060)
Nov 18, 2024 11:04 AMRequerimento - (128048)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado FÁBIO FELIX) Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal...
Projeto de Lei - (128046)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui o relatório temático Orçamento PopRUA...
Requerimento - (128050)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento...
Requerimento - (128049)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado FÁBIO FELIX) Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal...
Indicação - (128051)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (128047)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem...
Redação Final - - SELEG - (128052)
Nov 20, 2024 11:34 AMParecer - 11 - SELEG - Não apreciado(a) - Aprovado(a) - Parecer CEOF (Emenda de 2º Turno) - (127829)
Nov 20, 2024 11:38 AMParecer - 12 - SELEG - Não apreciado(a) - Aprovado(a) - Parecer CCJ (Emenda de 2º Turno) - (127830)
Nov 20, 2024 11:38 AMIndicação - (127833)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (127834)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (127832)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 12 - SELEG - (127831)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Correções...
Despacho - 11 - SACP - (127835)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (127828). Processo concluído. Brasília, 6 de agosto de...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (127756)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CEC Projeto de Lei nº 902/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (127753)
Nov 18, 2024 11:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei que...
Moção - Cancelado - (127749)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (127752)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 916/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Moção - (127751)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (127754)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei que Cria...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (127750)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 733/2023 Da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de...
Despacho - 7 - SACP - (127748)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto ao solicitado no Despacho CESC (127459). Brasília, 5 de agosto de...
Despacho - 2 - GMD - (127755)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA. Brasília, 5 de agosto de 2024. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Mensagem - Nº 177/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127664)
Nov 18, 2024 11:04 AMMensagem - Nº 176/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127666)
Nov 20, 2024 11:39 AMMensagem - Nº 172/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127668)
Nov 20, 2024 11:39 AMDespacho - 14 - SELEG - (127665)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 11 - SELEG - (127669)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SELEG - (127667)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 194/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127625)
Nov 20, 2024 11:39 AMMensagem - Nº 195/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127627)
Nov 20, 2024 11:39 AMMensagem - Nº 190/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127623)
Nov 18, 2024 11:04 AMDespacho - 18 - SELEG - (127626)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 12 - SELEG - (127622)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (127624)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Requerimento - (127591)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: DeputadoWellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene para comemorar...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (127589)
Nov 18, 2024 11:04 AMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (127592)
Nov 20, 2024 11:39 AMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (127590)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1137/2024 foi distribuído a...