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Indicação - (120712)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (121217)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Institui a Política Distrital Juventude Negra Viva. A...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (121225)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 959/2024 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (121224)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Anexo - Portaria-GMD 232/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121220)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 1 - CERIM - (121223)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/08/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (121230)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/06/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 5 - SELEG - (121231)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento ao MEMORANDO Nº 95/2024-SACP (SEI nº 1668045), encaminho o Projeto de Lei nº 1.081/2024 ao SACP. Brasília,...
Projeto de Lei - (121216)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui a Política Distrital de apoio e...
Indicação - (121211)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Anexo - Requerimento 1343/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121219)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 3 - SACP - (121218)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei n. 1.081/2024 apensado ao Projeto de Lei 1.036/2024. Tramitação concluída. Brasília, 15...
Despacho - 3 - SELEG - (121213)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (121212)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (121214)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Lei - (121177)
Nov 20, 2024 5:19 PMIndicação - (121181)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de novas...
Despacho - 1 - SELEG - (121179)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (121184)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (121183)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (121182)
Nov 17, 2024 6:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (121180)
Nov 17, 2024 6:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientação quanto ao despacho CDC (121170). Brasília, 15 de maio de 2024. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (121178)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 15 de maio de 2024. ...
Moção - (121127)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Indicação - (121124)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (121130)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (121128)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (121125)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (121122)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2811/2022 Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 8º da Lei n°4.949/2012, que...
Indicação - (121129)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (121123)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 4706/2024. Ementa. Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal...
Folha de Votação - CAS - (121126)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 4707/2024, 4722/2024, 4738/2024, 4739/2024, 4750/2024, 4751/2024, ...
Indicação - (121116)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (121115)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (121117)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (121121)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 337/2023 Ementa: Prevê a unificação dos sistemas de acesso às informações...
Despacho - 10 - SACP - (121120)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...
Despacho - 3 - SELEG - (121118)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO...
Despacho - 10 - CAS - (121119)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, de acordo com memorado 91/2024/ SACP- SEI 18470/2024-87 Brasília, 14 de maio de 2024. JOÃO MARQUES...
Despacho - 9 - SELEG - (121114)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...