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Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324677)
Feb 11, 2026 12:04 PMAnexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324692)
Feb 11, 2026 12:04 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 355/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324661)
Feb 6, 2026 9:08 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 331/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324658)
Feb 6, 2026 9:07 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 332/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324660)
Feb 6, 2026 9:07 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 357/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324659)
Feb 6, 2026 9:07 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 345/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324657)
Feb 6, 2026 9:06 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 324/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324383)
Feb 4, 2026 9:13 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 316/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324385)
Feb 4, 2026 9:13 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 315/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324388)
Feb 4, 2026 9:17 AMDespacho - 13 - CSA - (324382)
Feb 4, 2026 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1199/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - SELEG - (324386)
Feb 4, 2026 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 3 - SELEG - (324387)
Feb 4, 2026 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 2 - SACP - (324384)
Feb 4, 2026 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ...
Mensagem - Nº 314/2025-GAG/CJ - SELEG - (324335)
Feb 4, 2026 8:48 AMMensagem - Nº 310/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324334)
Feb 4, 2026 8:48 AMMensagem - Nº 309/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324339)
Feb 4, 2026 8:50 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 338/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324338)
Feb 4, 2026 8:49 AMDespacho - 2 - SELEG - (324337)
Feb 4, 2026 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 3 - SELEG - (324336)
Feb 4, 2026 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (324278)
Feb 3, 2026 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1721/2025,...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (324281)
Feb 3, 2026 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1675/2025, que “Estabelece...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (324279)
Feb 3, 2026 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 929/2024, que “Dispõe sobre...
Projeto de Lei - (324274)
Feb 4, 2026 11:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de...
Requerimento - (324277)
Feb 4, 2026 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer ao Presidente do Banco de Brasília - BRB,...
Moção - (324273)
Feb 5, 2026 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer Moção de Louvor, em comemoração...
Indicação - (324253)
Feb 4, 2026 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 6 - SELEG - (324280)
Feb 3, 2026 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Moção - (324209)
Feb 2, 2026 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º...
Projeto de Lei - (324208)
Feb 4, 2026 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Empreendedorismo PET no...